Termos e condições

Última actualização: 1 de novembro de 2026.

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1. Objecto

O site tem carácter informativo e apresenta a empresa, as suas soluções, serviços e projectos. A informação publicada não constitui proposta contratual. A prestação de serviços é regulada pelas propostas, orçamentos e contratos celebrados com cada cliente, que prevalecem sobre o conteúdo do site.

2. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos, marcas, desenhos e demais conteúdos do site pertencem à Codemaker ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia e escrita, excepto para uso pessoal e não comercial.

3. Utilização do site

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem comprometer a sua segurança ou disponibilidade, e a não introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou maliciosos através dos formulários disponíveis.

4. Exactidão da informação

A Codemaker procura manter a informação actualizada e correcta, mas não garante a ausência de erros ou omissões e pode alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio. As referências a projectos e números têm carácter ilustrativo.

5. Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros, incluindo os das empresas do grupo. A Codemaker não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

6. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Codemaker não é responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, de interrupções, erros técnicos ou vírus que não lhe sejam imputáveis.

7. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de privacidade, que inclui a informação sobre cookies.

8. Resolução de litígios e reclamações

A Codemaker dispõe de Livro de Reclamações Electrónico. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), www.cicap.pt. Mais informação no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.

10. Alterações

A Codemaker pode alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.